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8 Direitos do consumidor que talvez você não conheça

Nós consumidores, muitas vezes somos vítimas de abusos por parte dos fornecedores de produtos ou serviços, deixando de defender os nossos direitos por desconhecermos o alcance da nossa proteção.

Antes de comprar qualquer produto ou utilizar o serviço, devemos ser avisados pelo fornecedor sobre os possíveis riscos que eles podem oferecer à nossa saúde ou a nossa segurança. Na hora de comprar, é importante analisar o produto, as informações, e sempre questionar os vendedores para explicar melhor.

Como consumidores, todos nós temos direito de escolher o produto ou serviço que acharmos melhor. O fornecedor não deve interferir. É o nosso direito, a nossa liberdade de escolha.

8 direitos do consumidor que nós temos mas talvez alguns não conheçam.

1. Em alguns estabelecimentos tem uma plaquinha do lado de fora ou dentro escrito: “Compras no cartão somente acima de dez reais”, isso é uma prática muito comum, e existem em vários estabelecimentos como restaurantes, bares, farmácias, etc. Apesar de ser uma prática bem comum, ela é proibida pelo código do consumidor, na teoria você pode pagar até 1 centavo no cartão pois os estabelecimentos não podem exigir uma maneira que você deve pagar ou não, nem o valor que ele quer que pague.

 

8 Direitos do consumidor que talvez você não conheça
8 Direitos do consumidor que talvez você não conheça

2. Às vezes, nos encantamos com algum produto na propaganda, e depois de comprá-lo percebemos que ele não corresponde aquilo que foi prometido. Nesse caso, temos o direito de exigir que tudo que foi prometido no anúncio seja cumprido. Se caso o produto não corresponder ao que foi prometido, temos o direito de cancelar a compra ou receber o dinheiro de volta. Pois publicidade enganosa é proibida.

3. Quando estamos com o nome sujo e pagamos uma conta atrasada, o nosso nome deve ser limpo em até no máximo 5 dias, o prazo deverá ser contado a partir da data de pagamento. Caso não tenhamos o nome limpo em até 5 dias após o pagamento, podemos entrar na justiça, entrando com um pedido de danos morais e o valor da indenização será determinado pelo juiz.

4. Se algum fornecedor nos oferecer um produto ou serviço sem que tenhamos pedido, é nosso direito recebê-lo como amostra grátis, pois não pedimos por aquilo.Por exemplo, muitos médicos após as consultas, entregam a seus pacientes uma amostra do medicamento que foi prescrito, mas todo produto que é entregue ao consumidor sem que seja solicitado deve ser considerado uma amostra grátis, não sendo obrigados a pagar.

5. Não precisamos contratar seguro do cartão de crédito. Essa prática é considerada abusiva. Claro que o seguro pode ser benéfico para alguns, mas seria um custo desnecessário para outros, dependendo da situação.

6. Podemos desistir de compras feitas pela internet em até sete dias depois da entrega, sem ser cobrado por custos de correios. Hoje em dia é possível comprar praticamente qualquer tipo de mercadoria pela internet, como livros, roupas, sapatos, brinquedos, eletrônicos e vários outros produtos. Mesmo com grande variedade de informações que as lojas online oferecem, ainda assim, é possível um consumidor comprar algo e depois de entregue perceber que o produto solicitado não era aquilo que esperava. Muitos consumidores ficam em dúvidas se podem ou não devolver o produto, ou então trocar por outro. Segundo o código de defesa do consumidor, todos nós temos o direito  de desistir de uma compra desde que esteja no prazo de 7 dias corridos, a partir da data de entregue.

7. Quando contratamos qualquer tipo de serviço, e este está em atraso, a empresa deverá pagar uma multa por atraso de serviço ou entrega. O fornecedor é obrigado a informar a data em que a entrega será realizada, se a demora ocorrer, o consumidor deve entrar em contato com a empresa. Caso o produto não seja entregue, poderá cancelar o serviço.

8. Temos o direito de ter a energia elétrica religada, no prazo máximo de 24 horas para área urbana, ou 48 horas para a área rural, assim que constatar o pagamento.

Uma coisa a ser lembrada sempre, não precisamos pagar para ter os nossos direitos garantidos. Muitas empresas já possuem o serviço de atendimento ao consumidor (SAC), que atendem às nossas reclamações e resolvem os nossos problemas. Caso não seja possível resolver pelo atendimento, devemos procurar o PROCON, podemos fazer a reclamação por telefone ou então ir pessoalmente.

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